Nota de Solidariedade aos Trabalhadores Terceirizados - COVID-19

Excelentíssimo Sr. Reitor da UFJ, Prof. Américo Nunes;

Excelentíssima Sra. Vice-Reitora da UFJ, Profa. Giulena Rosa;

Prezada Sra. Chefe de Gabinete da UFJ, Sra. Marinalva Oliveira;

Prezada Sra. Coordenadora da Assessoria de Comunicação da UFJ, Sra. Michaela Andrea Camara:

As coordenações dos cursos de graduação de Direito, Pedagogia, Psicologia, Educação Física Licenciatura, Educação Física Bacharelado, Ciências da Computação, Medicina Veterinária, do Programas de Pós-Graduação em Educação e Biociência Animal e também as Unidades Acadêmicas Especiais de Educação e Ciências Sociais Aplicadas da UFJ, vêm, por meio desta nota, manifestar sua solidariedade e solicitar providências em relação à situação das/os trabalhadore(a)s terceirizado(a)s da Universidade Federal de Jataí (UFJ) que estão sendo tratado(a)s de modo desigual em relação à categoria docente na política de suspensão das atividades da instituição como medida de contenção da pandemia do novo Coronavírus (vide Comunicado 3 de 17 de março de 2020: https://portalufj.jatai.ufg.br/n/125127-comunicado-n-3 ).

Vidas devem ser preservadas e a suspensão das atividades para fins de contenção de circulação de pessoas visa evitar a disseminação do vírus COVID-19 e vêm de encontro às diretrizes nacionais e internacionais de políticas de atenção para se evitar o colapso do sistema de saúde.

Fato é que a situação de sucateamento da saúde e de outros serviços públicos é consequência imediata da Emenda Constitucional 95 (EC 95), que impõe o chamado “teto dos gastos”. Essa desresponsabilização pode causar a morte de muita gente, em especial da classe trabalhadora. Por isso, é importantíssimo nos posicionarmos agora: pelo respeito à saúde de toda comunidade acadêmica de toda UFJ, incluindo as/os trabalhadoras/es terceirizadas/os!

Nesse cenário de crise social, reforçamos o quanto é importante a nossa defesa da saúde pública de qualidade, do Sistema Único de Saúde (SUS), e da educação pública, gratuita, de qualidade e referenciada nos interesses das/os trabalhadoras/es! 

Com a continuidade das/os trabalhadoras/es em suas atividades, mesmo com a interrupção das demais atividades, a mensagem que a UFJ estará transmitindo às pessoas é a de que a vida delas vale menos que outras. Este rebaixamento degrada o ser humano e deteriora a dignidade da/o trabalhador/a e não deve ser uma prática de gestão universitária, tampouco condiz com a Universidade que queremos construir: pública, gratuita, laica, de qualidade e socialmente referenciada nas trabalhadoras/es.

Por isso sugerimos como encaminhamento: que a Reitoria da UFJ que suspendeu as atividades acadêmicas e administrativas suspenda imediatamente as atividades das/os terceirizado(a)s sem qualquer prejuízo do pagamento de salários, cobrando compromisso e responsabilidade das empresas responsáveis pela contratação (para que não haja qualquer tipo de represália/criminalização das/os trabalhadoras/es) !

Os serviços considerados juridicamente como essenciais devem preservar a saúde de seus responsáveis com a atenta observação das diretrizes de prevenção do contágio.

 Em defesa do(a)s servidore(a)s e dos serviços públicos! Pela revogação do Teto de Gastos! Em defesa da educação e saúde públicas!

Jataí, 17 de março de 2019

Assinam as seguintes coordenações de curso de Graduação, Pós-Graduação e Unidades Acadêmicas da UFJ:

1. Coordenação do Curso de Direito da UFJ;
2. Coordenação do Curso de Pedagogia da UFJ;
3. Coordenação do Curso de Psicologia da UFJ;
4. Coordenação do Curso de Educação Física- Licenciatura da UFJ;
5. Coordenação do Curso de Educação Física- Bacharelado da UFJ;
6. Coordenação do Curso de Ciências da Computação da UFJ;
7. Coordenação do Curso de Medicina Veterinária da UFJ;
8. Unidade Acadêmica Especial de Educação da UFJ;
9. Unidade Acadêmica Especial de Ciências Sociais Aplicadas da UFJ;
10. Programa de Pós-Graduação em Educação da UFJ;
11. Programa de Pós-Graduação em Biociência Animal da UFJ.

Solicitamos publicização pelos canais oficiais da UFJ, na firme certeza de que teremos essas situações supramencionadas resolvidas da melhor maneira possível.

Saudações Universitárias,

Coordenação do Curso de Direito da UFJ